Gerador de Contrato de Prestação de Serviços
Gere um contrato de prestação de serviços completo, com objeto, valor, forma de pagamento, prazo e foro. Ideal para autônomos e prestadores formalizarem o trabalho. Preencha os dados das partes e baixe o PDF pronto para assinar.
Sobre este documento
O contrato de prestação de serviços formaliza um trabalho entre quem contrata e quem executa, definindo o serviço, o valor, a forma de pagamento e o prazo. É ideal para autônomos e freelancers se protegerem e deixarem tudo combinado por escrito. Baixe o PDF pronto para assinar.
Perguntas frequentes
Esse contrato gera vínculo de emprego?
Não. O modelo deixa claro que se trata de prestação de serviço autônoma, sem subordinação, habitualidade ou exclusividade — o que diferencia do vínculo empregatício.
Serve para MEI e autônomo?
Sim. Tanto o MEI quanto profissionais autônomos podem usar para formalizar serviços prestados a pessoas físicas ou empresas.
Preciso emitir nota fiscal além do contrato?
O contrato formaliza o acordo; a nota fiscal é exigida de quem é obrigado a emiti-la (como o MEI). Os dois se complementam.