Política de Privacidade

Esta política explica como o DocPronto ("DocPronto", "nós") trata os dados pessoais de quem usa nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador

O responsável pelo tratamento dos seus dados é DocPronto. Contato: nossa página de contato.

2. Quais dados coletamos

• Dados que você digita nos formulários para gerar o documento: nomes, CPF/CNPJ, endereços, valores, datas e demais campos da ferramenta. Isso pode incluir dados de terceiros que você insere no documento (por exemplo, a outra parte de um contrato ou de um recibo).
• Dados de pagamento, processados diretamente pelo Mercado Pago. Nós não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão.
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, registros de acesso), usados para segurança e funcionamento do site.

3. Para que usamos

• Gerar o documento que você solicitou e liberar o download após o pagamento.
• Processar a cobrança e confirmar o pagamento.
• Prestar suporte e responder a solicitações de reembolso.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e prevenir fraudes.

4. Base legal

Tratamos seus dados para a execução do contrato (art. 7º, V da LGPD) — sem eles não é possível gerar o documento —, para o cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, pelo legítimo interesse em manter o serviço seguro.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que operam o serviço:

• Mercado Pago — processamento do pagamento.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem e armazenamento temporário do pedido), que tratam os dados sob nossas instruções.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados do pedido (incluindo o que você preencheu no formulário) ficam armazenados por até 30 dias — janela para você rebaixar o documento — e são apagados automaticamente depois disso. Registros financeiros e fiscais podem ser retidos pelo prazo exigido por lei.

7. Seus direitos

A qualquer momento você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação dos dados, portabilidade e informação sobre o compartilhamento, nos termos do art. 18 da LGPD. Para exercer, fale com a gente pela nossa página de contato.

8. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site. Caso ferramentas de medição de audiência sejam ativadas, elas coletam dados de forma agregada, sem identificar você pessoalmente.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. Dúvidas? Fale com a gente na página de contato.